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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:834365/2010
NUP:48403.834365/2010-12
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO LUIZ MOURA
Responsável Técnico:Maurício Vieira de Souza
Substância:AREIA
Area:21,83 ha
Municipio:MONTE BELO
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
832792/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
830597/2016Cessão Parcial
830775/2017Cessão Parcial
830776/2017Cessão Parcial
831172/2016Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-01-2026
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA25-07-2025
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198ANM: 832792/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-11-2010
635ANM: 832792/2008 : AUT PESQ/TAH - AUTO INFRAÇÃO PUBL20-08-2010
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