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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:834728/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:WAGNER MUNAIER E SILVA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,30 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
832408/2005Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-09-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC20-03-2025
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198ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-12-2011
224ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO PUBL23-02-2011
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