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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:834945/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARIA ZÉLIA MILAGRES ALFENAS
Substância:BASALTO
Area:48,91 ha
Municipio:FRUTAL, ITAPAGIPE
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
831148/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-03-2025
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198ANM: 831148/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-12-2010
224ANM: 831148/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO PUBL02-12-2010
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