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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:840007/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
Substância:CALCÁRIO, CALCITA, DOLOMITO
Area:49,14 ha
Municipio:FREI MIGUELINHO
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840199/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
840247/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-02-2026
1680LICEN/RAL ART PROTOC29-01-2026
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198ANM: 840199/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-01-2020
236ANM: 840199/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-10-2019
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