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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:840167/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSIVALDO ZACARIAS SIQUEIRA DA SILVA
Responsável Técnico:NILSON JORGE PIMENTEL GALVAO FILHO
Substância:AREIA
Area:49,95 ha
Municipio:ÁGUA PRETA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840159/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC01-07-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2026
198ANM: 840159/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2026
282ANM: 840159/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA21-05-2026
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