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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:840230/2025
NUP:48058.840230/2025-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PBA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:21,65 ha
Municipio:SÃO JOSÉ DO BELMONTE
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840081/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL05-08-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-06-2026
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198ANM: 840081/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-08-2025
1771ANM: 840081/2022 : AUT PESQ/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO04-04-2025
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