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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:840233/2025
NUP:48058.840233/2025-75
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PBA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:ÁGUAS BELAS, ITAÍBA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840060/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS22-10-2026
3049PFM EXIGÊNCIA PUBL20-10-2026
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198ANM: 840060/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-08-2025
2116ANM: 840060/2022 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ - LIBERADA PARA EDITAL13-08-2025
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