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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:840250/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:50,00 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840021/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC29-05-2026
3094PFM RFE EXIGÊNCIA PUBL19-05-2026
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198ANM: 840021/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-09-2024
2162ANM: 840021/2022 : AUT PESQ/RENÚNCIA PARCIAL AUTORIZ PESQUISA HOMOLOGADA PUBL30-08-2024
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545ANM: 840181/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC12-02-2022
264ANM: 840181/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO19-01-2022
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