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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:844011/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J & A MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:CRISTIANO JORGE DE OLIVEIRA SILVA
Substância:GRANITO
Area:8,65 ha
Municipio:SÃO SEBASTIÃO
Estado:AL
Processo OriginalMetodo
844075/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC05-02-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC31-01-2026
198ANM: 844075/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-01-2026
264ANM: 844075/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO14-01-2026
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