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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:844027/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Consórcio Oas Mendes Junior
Responsável Técnico:ALBERTO MARTINS MOREIRA NETO
Substância:GRANITO
Area:37,16 ha
Municipio:NOVO LINO
Estado:AL
Processo OriginalMetodo
844100/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC21-06-2013
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198ANM: 844100/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-02-2011
282ANM: 844100/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA26-01-2011
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