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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846039/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:49,35 ha
Municipio:PEDRAS DE FOGO
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846198/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL24-03-2026
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-02-2026
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790ANM: 846198/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC23-03-2022
755ANM: 846198/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC29-11-2021
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