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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846042/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:49,98 ha
Municipio:PEDRAS DE FOGO
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846197/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL15-07-2026
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-03-2026
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790ANM: 846197/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC24-03-2022
736ANM: 846197/2010 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-02-2022
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