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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846043/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Pedro Rubens Guedes Maciel Neto
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:AREIA, ÁGUA MINERAL
Area:40,60 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846129/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC22-01-2026
1025AUT PESQ/SOLICITAÇÃO ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOC22-01-2026
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790ANM: 846129/2014 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC14-04-2020
1401ANM: 846129/2014 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC26-09-2014
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162ANM: 846017/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-05-2014
1274ANM: 846017/2013 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC22-01-2013
545ANM: 846523/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-01-2013
323ANM: 846523/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL04-12-2012
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