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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:846050/2017
NUP:48415.846050/2017-47
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:NICOLAS DIOGENES MENESES
Responsável Técnico:MOZART MANFRINNI DANTAS DE FIGUEIREDO
Substância:ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, QUARTZO
Area:20,65 ha
Municipio:PRATA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846005/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
846098/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL15-06-2026
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO14-02-2025
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1001ANM: 846005/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC30-03-2017
100ANM: 846005/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC04-01-2017