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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846063/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EMANUEL PIMENTA GARRIDO
Substância:GNAISSE
Area:43,22 ha
Municipio:CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846154/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
846116/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO04-04-2025
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214ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC08-05-2018
545ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC08-05-2018
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