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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846065/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:GRANITO
Area:6,56 ha
Municipio:PUXINANÃ
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846322/2023Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
301036/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL05-03-2025
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209ANM: 846322/2023 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC28-02-2024
198ANM: 846322/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-02-2024
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