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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:846067/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
Responsável Técnico:LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:24,35 ha
Municipio:SÃO JOÃO DO CARIRI
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846149/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC18-06-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC18-06-2025
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198ANM: 846149/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-05-2025
209ANM: 846149/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC14-08-2024
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545ANM: 846122/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC27-06-2024
264ANM: 846122/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO11-07-2023
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