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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846100/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:20,27 ha
Municipio:ALHANDRA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846157/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL11-09-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC13-08-2020
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198ANM: 846157/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-05-2019
214ANM: 846157/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-05-2019
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545ANM: 846199/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC06-09-2018
264ANM: 846199/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-07-2018
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