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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846112/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:AREIA
Area:4,54 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846234/2021Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300150/2023Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL17-04-2025
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198ANM: 846234/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-07-2022
209ANM: 846234/2021 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC09-02-2022
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