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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:846136/2025
NUP:48071.846136/2025-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MAAS MINERACOES LTDA
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:32,61 ha
Municipio:PEDRAS DE FOGO
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846017/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC18-08-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-07-2025
198ANM: 846017/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-07-2025
214ANM: 846017/2025 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC16-07-2025
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545ANM: 846351/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC11-02-2025
545ANM: 846351/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC10-02-2025
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