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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:846156/2018
NUP:48415.846156/2018-21
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:SINVAL VARELA CAMARA FILHO
Substância:TURMALINA
Area:12,94 ha
Municipio:JUNCO DO SERIDÓ
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846137/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC01-10-2026
526PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA NÃO AUTORIZADO PUBL14-04-2026
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688ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC06-09-2018
214ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC22-05-2018
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