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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:846212/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:46,42 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846199/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
1371LICEN/RECURSO PROTOC11-03-2026
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198ANM: 846199/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-10-2020
1273ANM: 846199/2018 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC07-10-2020
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