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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:846216/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:48,95 ha
Municipio:ESPERANÇA, REMÍGIO
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846046/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-03-2025
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198ANM: 846046/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-12-2018
214ANM: 846046/2017 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC21-12-2018
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545ANM: 846256/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-03-2017
264ANM: 846256/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2017
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