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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:848003/2026
NUP:48070.848003/2026-77
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO
Responsável Técnico:DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:8,42 ha
Municipio:BREJINHO
Estado:RN

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-08-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS31-07-2026
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