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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:848032/2021
NUP:48070.848032/2021-24
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Responsável Técnico:RANIERI DE ARAUJO PEREIRA
Substância:GRANITO
Area:48,22 ha
Municipio:PASSA E FICA, ARARUNA
Estado:RN, PB
Processo OriginalMetodo
848026/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS02-06-2026
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC23-02-2021
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795ANM: 848026/2019 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA NEGATIVO PROTOC19-02-2021
198ANM: 848026/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-02-2021
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