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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:848088/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Substância:AREIA
Area:44,21 ha
Municipio:SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848190/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
848367/2021Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC26-11-2021
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRÔNICO ÁREA PARA PESQUISA18-08-2021
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198ANM: 848190/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-04-2016
209ANM: 848190/2015 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC02-03-2016
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