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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:848123/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:ERONALTON MEDEIROS
Responsável Técnico:CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Substância:ESMERALDA
Area:48,83 ha
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848087/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2025
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688ANM: 848087/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC01-09-2020
176ANM: 848087/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL24-08-2020
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545ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-06-2020
264ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2020
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