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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:848124/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:ISAU TAVARES ROCHA
Responsável Técnico:CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Substância:ESMERALDA
Area:48,84 ha
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848088/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2627REQ PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC11-02-2025
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC21-07-2022
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688ANM: 848088/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC01-09-2020
176ANM: 848088/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL24-08-2020
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545ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-06-2020
545ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-06-2020
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