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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:848244/2021
NUP:48070.848244/2021-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:IGOR PLEIN BOLZAN
Substância:GRANITO, QUARTZO
Area:25,33 ha
Municipio:CAICÓ
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848169/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-08-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS24-07-2026
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198ANM: 848169/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-09-2021
1273ANM: 848169/2020 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC22-09-2021
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