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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:848286/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:JOSE SOARES DE BRITO
Substância:MÁRMORE
Area:33,07 ha
Municipio:SÃO RAFAEL
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848188/2010Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC30-01-2026
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC04-04-2024
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545ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-10-2013
194ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL05-09-2013
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