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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:850026/2026
NUP:48059.850026/2026-08
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:AREIA
Area:1,50 ha
Municipio:SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS28-09-2026
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA10-09-2026
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