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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:850120/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:BRUNO RAFAEL CRUZ DA CONCEICAO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,52 ha
Municipio:AUGUSTO CORRÊA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850117/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL08-04-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-03-2025
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198ANM: 850117/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-02-2025
198ANM: 850117/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-07-2024
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