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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850200/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ANTONIO VALERIO DA SILVA
Substância:CASCALHO, DIAMANTE
Area:49,71 ha
Municipio:MARABÁ
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850450/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL17-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-06-2016
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162ANM: 850450/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-03-2016
136ANM: 850450/2015 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC14-03-2016
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545ANM: 850318/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC31-07-2015
545ANM: 850318/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-06-2015
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