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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850211/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:RODOLPHO DO CARMO RICCI
Responsável Técnico:Rafael Ferreira Cabrera
Substância:MINÉRIO DE OURO
Area:45,20 ha
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850025/2020Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
850301/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC15-05-2026
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
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1001ANM: 850025/2020 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC12-03-2020
136ANM: 850025/2020 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-02-2020
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545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC16-01-2020
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-01-2020
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