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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850212/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES
Substância:CASCALHO
Area:48,95 ha
Municipio:MARABÁ
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850135/2023Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
850172/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1159REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC02-03-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-06-2024
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198ANM: 850135/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-03-2024
214ANM: 850135/2023 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC15-01-2024
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545ANM: 850660/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC08-03-2023
209ANM: 850660/2019 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC11-01-2023
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