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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850293/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO
Area:34,90 ha
Municipio:ITUPIRANGA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850789/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-02-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC24-02-2026
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198ANM: 850789/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-03-2012
282ANM: 850789/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA21-03-2012
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