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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:850330/2006
NUP:48405.850330/2006-16
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:35,00 ha
Municipio:SANTARÉM
Estado:PA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC22-09-2026
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC22-09-2026
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