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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850341/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,30 ha
Municipio:RONDON DO PARÁ
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850079/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO15-03-2024
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162ANM: 850079/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-05-2016
165ANM: 850079/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL31-03-2016
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264ANM: 850091/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-01-2015
545ANM: 850091/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-01-2015
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