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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:850376/2010
NUP:48405.850376/2010-11
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME
Responsável Técnico:CARLOS ALBERTO SCHENATO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:9,98 ha
Municipio:SANTARÉM
Estado:PA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1734 | LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC | 03-06-2026 | |
| 760 | LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO | 31-03-2026 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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