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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:850423/2024
NUP:48059.850423/2024-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:CASCALHO, SAIBRO
Area:36,77 ha
Municipio:MARABÁ
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850157/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS20-10-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL20-10-2026
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198ANM: 850157/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-07-2024
323ANM: 850157/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL20-05-2024
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