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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:850481/2019
NUP:48059.850481/2019-76
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Vanete Sousa Silva
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO, QUARTZO
Area:50,00 ha
Municipio:SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
851323/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC24-09-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC22-09-2026
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198ANM: 851323/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-07-2019
176ANM: 851323/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL12-07-2019
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236ANM: 850348/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC30-11-2017
545ANM: 850348/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-11-2017
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