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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850535/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,38 ha
Municipio:MARABÁ
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
851278/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-02-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-11-2025
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1800ANM: 851278/2012 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO EM PROFUND PROTOC12-04-2013
162ANM: 851278/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-04-2013
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545ANM: 850401/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-11-2012
214ANM: 850401/2009 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC28-11-2012
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