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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:850575/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável Técnico:MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:44,06 ha
Municipio:SÃO FÉLIX DO XINGU
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850789/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL25-11-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC22-10-2024
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198ANM: 850789/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2024
641ANM: 850789/2019 : AUT PESQ/TAH - MULTA APLICADA PUBL05-02-2024
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