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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:850623/2022
NUP:48059.850623/2022-09
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MARCOS SILVA ALVES
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:46,09 ha
Municipio:SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA
Processo FilhoMetodo
850471/2024Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS06-10-2026
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC02-08-2025
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