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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:850710/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:35,59 ha
Municipio:ALTAMIRA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850265/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO28-05-2026
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO27-05-2026
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198ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2011
282ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA01-06-2011
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