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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:850735/2017
NUP:48405.850735/2017-15
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Juarez Oliveira Pinheiro
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:32,70 ha
Municipio:PACAJÁ
Estado:PA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL29-03-2019
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL17-08-2018
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