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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:850740/2023
NUP:48059.850740/2023-45
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira - Oferta Pública / Avaliação Social
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SUELEM LIMA FARIAS
Substância:MINÉRIO DE OURO
Area:3.822,40 ha
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850151/2002Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
850601/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-01-2026
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC12-11-2025
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