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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:851071/2016
NUP:48405.851071/2016-12
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Augusto Celio Costa Lobato
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:31,66 ha
Municipio:DOM ELISEU, ITINGA DO MARANHÃO
Estado:PA, MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE09-02-2026
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL17-08-2018
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