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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:851183/2023
NUP:48059.851183/2023-80
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:WALLAS MARQUES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:30,55 ha
Municipio:RIO MARIA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
851461/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL14-08-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC29-05-2026
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198ANM: 851461/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-11-2023
209ANM: 851461/2021 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC07-11-2023
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