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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:851363/2020
NUP:48059.851363/2020-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LORRANA DIAS FERREIRA
Substância:CALCÁRIO
Area:30,62 ha
Municipio:RURÓPOLIS
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850931/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL28-09-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS28-09-2026
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198ANM: 850931/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-10-2020
214ANM: 850931/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC27-10-2020
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545ANM: 851228/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-10-2018
236ANM: 851228/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-10-2018
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